Licença da CETESB

O processo de licenciamento na CETESB possui algumas etapas, como as Licenças Prévias (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO). Existe um momento preliminar, na etapa do pré-projeto, em que a CETESB poderá orientar o empreendedor quanto à localização de seu empreendimento, através da emissão de um Parecer de Viabilidade de Localização (PVL).

Caso o futuro empreendimento esteja sujeito ao licenciamento CETESB, antes de fazer o investimento em uma área de instalação para o projeto, é possível fazer uma consulta à CETESB sobrea a viabilidade de determinado local.

Licença Prévia CETESB

O Licenciamento Prévio pode ser solicitado concomitante ou não à solicitação de LI, dependendo da natureza da atividade/empreendimento. O Anexo 10 do Regulamento da Lei nº 997/76 aprovado pelo Decreto nº 8.468/76 e alterado pelo Decreto nº 47.397/02 indica os empreendimentos que serão objeto de Licenciamento Prévio precedente ao Licenciamento de Instalação. As demais atividades terão a licença prévia emitida concomitante com a Licença de Instalação.

Conte conosco para a Obtenção da Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI), Licença de Operação (LO) ou Renovação da Licença de Operação, Licença de Operação e Licença de Instalação em São José do Rio Preto e região.

Licença de Instalação

A LB Projetos e Regularizações se coloca à disposição para atuar como agente facilitador entre sua empresa e a CETESB, a fim de realizarmos toda a parte de Licenciamento Ambiental de sua empresa. Saiba que Todas as Indústrias localizadas dentro do Estado de São Paulo necessitam das Licenças de Instalação. Elas autorizam o início da implantação, de acordo com as especificações aprovadas no projeto, e de Operação expedidas pela CETESB.

Licença de Operação

Após todas as verificações necessárias é emitida a Licença de Operação, onde se dá o início da atividade e funcionamento dos equipamentos de controle de poluição, tudo de acordo com as previsões das LP e LI.

Montamos e acompanhamos o processo para obtenção ou renovação de Licença Ambiental. Providenciamos a elaboração do Memorial de Caracterização do Empreendimento, o layout dos equipamentos, os fluxogramas de produção. Protocolamos e acompanhamos o processo até sua emissão.

Enfim, oferecemos todo o suporte que se faça necessário para a regularização do seu negócio junto à CETESB. Solicite uma visita em Rio Preto e região para podermos melhor assessorá-lo neste segmento através de nossos canais de atendimento.