Licenciamento Ambiental CETESB
O licenciamento na CETESB pode ser obrigatório para o seu futuro empreendimento. Antes de investir no projeto é possível fazer uma consulta sobre sua regularidade.
O processo de licenciamento na CETESB possui algumas etapas, como Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO), ou Renovação de Licença de Operação.
As atividades licenciáveis pela CETESB encontram-se na Lei nº 997/76, aprovado pelo Decreto nº 8.468/76 e alterado pelo Decreto nº 62.973 de 28 de novembro de 2017, independente da condição de ME/EPP ou MEI.
É possível obter informações necessárias ao licenciamento de indústrias e demais atividades licenciáveis.
Conte conosco para a obtenção da licença pertinente ao seu caso.
Nosso processo de trabalho
Montamos e acompanhamos o processo para obtenção ou renovação de Licença Ambiental. Providenciamos a elaboração do Memorial de Caracterização do Empreendimento, o layout dos equipamentos, os fluxogramas de produção. Protocolamos e acompanhamos o processo até o parecer final do órgão em questão.
- Consulta prévia de viabilidade do empreendimento
- Licença Prévia (LP)
- Licença de Instalação (LI)
- Licença de Operação (LO)
- Renovação de Licença de Operação
- Memorial de Caracterização do Empreendimento
- Acompanhamento técnico até o parecer final do órgão